Processo 385147/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2014 16:43
Autuado em 07/05/2014 16:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7340/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7340/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014 Acórdão   7340/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:11/06/14)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA LUIZA HUBNER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON ROBERTO PLÁCIDO SILVA JUSTUS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2014 16:50 19647/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584824/14
11/06/2014 11:29 do Protocolo 547120/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 79/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7340/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 969/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9396/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2015 15:24 DP  
07/01/2015 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 79/2015 -
06/01/2015 17:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 128/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2015 -
01/12/2014 15:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2733/2014 -
24/11/2014 11:47 STP  
10/11/2014 11:29 GCDA  
10/11/2014 10:56 STP Certidão de Sessão nº 881/2014 -
30/10/2014 16:48 GCDA  
30/10/2014 16:31 STP Certidão de Sessão nº 833/2014 -
19/08/2014 16:15 GCDA  
11/08/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 11117/2014 - sobrestamento pelo sobrestamento do processo até que se julgue o mérito da ADI 4814-STF
07/08/2014 14:40 GCDA  
04/08/2014 14:02 DICAP Parecer nº 10560/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. ADI Nº 4814. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
15/05/2014 09:54 DP  
07/05/2014 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 969/2014 -
07/05/2014 16:43 DP Informação nº 7473/2014 -

Voltar a Consulta